Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão a Prova de Vida computada neste ano, informou o Ministério da Previdência Social na sexta-feira (18).
A validação será automática, pelo cruzamento das informações de comparecimento da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. Na prática, o voto poderá cumprir a verificação anual exigida para a manutenção dos pagamentos, sem uma ação adicional de Prova de Vida para quem estiver abrangido pela medida.
Cruzamento eleitoral alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos
Segundo o Ministério da Previdência Social, o procedimento abrange cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais. A cifra dimensiona o alcance nacional da integração entre os registros eleitorais e previdenciários.
A Prova de Vida é anual e busca confirmar que o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para a manutenção dos pagamentos. Em 2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra geral, e o INSS passou a buscar de forma proativa dados que confirmem a condição de vida do cidadão.
Outras ações também podem comprovar a condição de vida
Além da votação, as regras atuais admitem registros como acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, atualização no CadÚnico, atendimento presencial em agências do INSS ou da rede pública de saúde, vacinação e emissão ou renovação de documentos que exijam presença física ou reconhecimento biométrico.
A comunicação da medida trata do comparecimento às urnas e não detalha o cronograma para o registro aparecer na situação do benefício nem os procedimentos para quem não votar.
Para quem não tiver a validação automática pelo voto, a confirmação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou, se necessário, mediante comparecimento à agência onde recebe o pagamento com documento oficial com foto.
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