O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social recebe até segunda-feira (31), às 18h, propostas para o segundo ciclo do BNDES Bioinsumos, chamada nacional com R$ 40 milhões em recursos não reembolsáveis voltados à agricultura familiar.
Podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, individualmente ou em parceria, informa a página do BNDES Bioinsumos. Os beneficiários finais devem ser cooperativas e associações de agricultores familiares que atuem coletivamente na produção, agregação de valor ou comercialização de alimentos. A restrição separa quem formaliza o pedido de quem recebe, na prática, a estrutura financiada.
Quando duas ou mais organizações apresentarem uma proposta conjunta, uma delas deverá assumir a liderança, responder pelas informações e figurar como cliente do BNDES. Cada proposta precisa somar ao menos R$ 5 milhões, já incluída a contrapartida. O valor corresponde a 12,5% dos recursos disponíveis neste ciclo.
Participação do BNDES pode chegar a 90% do projeto
A participação do BNDES pode alcançar 90% do investimento. O limite cai para 50% nos projetos acima de R$ 10 milhões ou quando a receita livre média anual da proponente, nos três anos anteriores, superar o orçamento anual total do projeto. A parcela restante deverá ser coberta por recursos próprios ou captados pela organização.
O BNDES Bioinsumos prevê até R$ 60 milhões. A etapa atual concentra R$ 40 milhões, ou 66,7% desse total, enquanto o primeiro ciclo recebeu R$ 20 milhões, equivalentes a 33,3%. Em 2025, a fase inicial terminou com quatro projetos selecionados preliminarmente, que somavam os R$ 20 milhões, segundo comunicado do banco.
Os quatro projetos da etapa de 2025 ainda estavam sob avaliação antes da aprovação e da contratação. Seleção preliminar não significa liberação imediata dos recursos. No ciclo aberto em 2026, a abrangência é nacional, com prioridade para propostas destinadas às regiões Norte e Nordeste.
Chamada financia unidades para uso dos próprios agricultores
O apoio alcança a implantação ou a estruturação de unidades industriais ou semi-industriais destinadas à produção de bioinsumos para uso próprio dos beneficiários, sem finalidade comercial. Entre as categorias admitidas estão inoculantes e bioestimulantes feitos com microrganismos, agentes de controle de pragas, insetos usados no controle biológico e biofertilizantes.
A produção de biofertilizante por compostagem de resíduos orgânicos não pode ser a finalidade exclusiva da proposta. O segundo ciclo financia bioinsumos como produtos, mas não processos e tecnologias também abrangidos pela Lei nº 15.070/2024.
Entre os critérios de priorização estão inovação, contrapartida já captada, integração tecnológica, abrangência territorial, parceria com instituição científica pública, atuação no Norte e Nordeste, diversidade de culturas e beneficiários e aderência à agroecologia. A proposta também deve prever responsável técnico habilitado, assistência técnica e extensão rural, plano de negócios, estratégia de distribuição, biossegurança e detalhamento do processo produtivo.
Inscrição exige conta gov.br prata ou ouro
As organizações interessadas têm até as 18h de 31 de agosto, no horário de Brasília, para enviar a proposta. O cadastro deve ser feito no Portal do Cliente, na área de Chamadas Públicas, com a seleção de “BNDES Bioinsumos – 2º Ciclo – Chamada Permanente”, o preenchimento do roteiro, a anexação dos documentos e o protocolo do pedido.
O acesso ao portal exige conta gov.br prata ou ouro e, no primeiro acesso, o e-CNPJ da instituição proponente. O BNDES não publicou o cronograma de análise, aprovação, contratação e desembolso após 31 de agosto.
Nesta segunda-feira (24), a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, visitou a Embrapa Agrobiologia, em Seropédica (RJ), unidade que mantém uma coleção voltada ao desenvolvimento de bioinsumos. O primeiro ciclo contou com apoio técnico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; no segundo, a formalização e o escopo dessa cooperação ainda não foram detalhados.
Com o protocolo concluído até segunda-feira (31), às 18h, as propostas seguirão para análise do BNDES. As selecionadas poderão estruturar unidades de produção para fornecer bioinsumos aos agricultores familiares vinculados, conforme o enquadramento e a contrapartida de cada projeto.
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