Cury propõe crédito rural de 4% a 6% e mandato de oito anos no STF – PIRANOT

O escritor Augusto Cury, candidato do Avante à Presidência na eleição de 2026, criticou os juros do crédito rural e propôs captar pelo menos US$ 200 bilhões no exterior para financiar produtores a taxas de 4% a 6% ao ano. Em entrevista realizada nesta segunda-feira (24), ele também defendeu mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

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As duas propostas têm alcance nacional e dependeriam de medidas com impacto nas contas públicas e nas regras constitucionais. Cury afirmou que os recursos estrangeiros teriam proteção ou seguro em dólar e garantia governamental, mas não apresentou fundos comprometidos, prazo de captação, custo da proteção cambial, extensão da garantia pública, projeção de inadimplência ou impacto fiscal.

Na entrevista, Cury classificou como “insanidade” e “crueldade” a política de juros aplicada ao produtor. A meta Selic vigente nesta segunda-feira era de 14,00% ao ano, após a decisão do Comitê de Política Monetária de 5 de agosto de 2026, com efeitos a partir do dia 6.

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Segundo o candidato, operações de custeio fora das linhas subsidiadas poderiam chegar a aproximadamente 20% ao ano com a soma da Selic de 14% e de spreads de 3 a 6 pontos percentuais. A taxa efetiva, porém, varia conforme contrato, risco, garantia e instituição financeira. As linhas oficiais do crédito rural também não correspondem uniformemente à Selic acrescida de spread, porque o Plano Safra reúne programas direcionados e equalizados para diferentes perfis de produtor.

Captação superaria R$ 1 trilhão pela cotação anterior à entrevista

Cury propôs buscar pelo menos US$ 200 bilhões em fundos estrangeiros, incluindo fundos de Abu Dhabi e da Arábia Saudita. Pela PTAX de venda de R$ 5,1625 por dólar em 21 de agosto de 2026, última cotação oficial anterior à entrevista, a quantia corresponderia a aproximadamente R$ 1,0325 trilhão.

O valor equivale a cerca de 1,69 vez o volume total de R$ 610,3 bilhões do Plano Safra 2026/2027. Desse total, o Ministério da Agricultura programou R$ 525,1 bilhões para a agricultura empresarial, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou R$ 85,2 bilhões para operações do Pronaf.

Na entrevista, Cury citou “até R$ 622 bilhões” para o Plano Safra e “quase R$ 100 bilhões” para a agricultura familiar, cifras superiores aos valores oficiais de R$ 610,3 bilhões no total e R$ 85,2 bilhões para o Pronaf.

A faixa de 4% a 6% defendida pelo candidato fica abaixo das taxas de 8% a 12,5% da agricultura empresarial no Plano Safra 2026/2027. Em julho de 2026, linhas verdes dos fundos constitucionais tinham piso de 7,52% ao ano. A diferença teria de ser sustentada pela estrutura de captação, pela proteção cambial e pela garantia pública propostas por Cury.

Ao tratar da mão de obra no campo, Cury afirmou ser produtor rural e defendeu mudanças no ensino médio para ampliar a formação técnica. Ele citou áreas como informática, gestão financeira, inteligência artificial, robótica e drones, mas não apresentou cronograma, orçamento ou desenho administrativo para a alteração curricular.

Mandato no Supremo exigiria mudança na Constituição

Cury defende o fim da vitaliciedade prática dos ministros do STF e apresentou, em manifestações de 17 e 18 de agosto de 2026, a proposta de mandato de oito anos. Em 28 de abril de 2026, ele havia admitido um período de oito anos, no máximo dez anos. Uma carta pública do candidato registra mandato de oito a dez anos.

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O documento também propõe que dois terços da composição sejam formados por magistrados, além de dois ou três integrantes do Ministério Público e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil. As respectivas classes indicariam os candidatos, e o Senado manteria a chancela final.

A Constituição estabelece que o STF tenha onze ministros, nomeados pelo presidente da República após aprovação da maioria absoluta do Senado. Não há mandato temporal: o exercício termina, entre outras hipóteses legais, com a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Alterar a duração do exercício, a composição ou a forma constitucional de escolha dos ministros exigiria uma proposta de emenda à Constituição. O texto precisaria ser aprovado em dois turnos, por três quintos dos membros da Câmara e do Senado.

Em 2013, a Proposta de Emenda à Constituição 3/2013 sugeriu mandato de 15 anos e mudanças na composição do tribunal, mas foi arquivada em 21 de dezembro de 2018.

Garantia pública concentra o risco econômico da proposta

Na proposta para o campo, o ponto decisivo é como a União assumiria a garantia de uma captação sujeita à variação do dólar e ofereceria crédito abaixo das taxas de programas oficiais. No caso do Supremo, a execução dependeria do Congresso, com o quórum qualificado exigido para mudar a Constituição.

Assim, as medidas não poderiam ser implantadas apenas por decisão presidencial: o crédito rural dependeria de uma estrutura financeira capaz de absorver o risco cambial e fiscal, enquanto o mandato no STF só entraria em vigor depois da aprovação de uma emenda constitucional pela Câmara e pelo Senado.


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Fonte: Piranot – Link original da matéria

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