Após o feriado da Independência, na terça-feira (8), o calendário federal ainda reúne cinco feriados nacionais em 2026. Quatro caem em segunda-feira ou sexta-feira e podem formar períodos de três dias para quem não trabalha aos sábados e domingos, mas a data não assegura folga automática a quem atua em escalas ou atividades autorizadas.
O próximo será Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, uma segunda-feira. Depois vêm Finados, em 2 de novembro, também numa segunda-feira; a Proclamação da República, em 15 de novembro, num domingo; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, numa sexta-feira; e o Natal, em 25 de dezembro, outra sexta-feira.
O calendário publicado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos separa os feriados nacionais dos pontos facultativos previstos para os órgãos e entidades da administração pública federal. A distinção importa porque ponto facultativo não equivale a feriado nacional e não cria, por si só, uma regra geral para empresas privadas.
Quatro datas favorecem o planejamento, mas não substituem a escala
Para quem normalmente não trabalha aos sábados e domingos, as duas segundas-feiras de outubro e novembro e as duas sextas-feiras de novembro e dezembro podem formar períodos de três dias. O feriado de 15 de novembro, porém, cai no domingo e não amplia automaticamente o descanso de quem já não trabalha nesse dia.
Esse desenho ajuda no planejamento de viagens, compromissos familiares e equipes, mas a possibilidade de emenda depende da jornada definida pelo empregador e das normas coletivas aplicáveis.
A Lei nº 605 prevê que, nas atividades em que a suspensão do trabalho não seja possível por exigências técnicas, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador conceder outro dia de folga, nas hipóteses legais aplicáveis. Portanto, a existência de um feriado no calendário não permite concluir que todo trabalhador receberá pagamento em dobro ou terá descanso naquele dia.
No comércio em geral, o trabalho aos domingos e feriados é autorizado pela Lei nº 10.101, observada a legislação municipal. Serviços essenciais e outras operações autorizadas também podem manter funcionamento. Em cada caso, escala, contrato e convenção ou acordo coletivo podem estabelecer condições específicas de compensação e descanso.
Calendário federal mantém três pontos facultativos até o fim do ano
Além dos cinco feriados nacionais, a portaria federal lista três pontos facultativos restantes: 28 de outubro, Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, após as 13h; e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo, também após as 13h. Eles se destinam aos órgãos e entidades federais alcançados pelo ato e não devem ser tratados como feriados nacionais.
Para programar folgas, compensações ou viagens até dezembro, a referência é o calendário nacional, somada à escala da atividade e às condições previstas para cada categoria profissional.
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