Os Estados Unidos aceitaram nesta segunda-feira (10) realizar consultas com o Brasil na Organização Mundial do Comércio, enquanto a China pediu participação na disputa sobre tarifas adicionais.
A resposta americana abre a etapa de negociação do caso WT/DS646, iniciado após o Brasil contestar duas sobretaxas impostas por Washington. As medidas somam 37,5% para 3,9 mil produtos brasileiros, conforme levantamento da Confederação Nacional da Indústria.
O governo americano declarou estar “à disposição” para definir com o Brasil uma data para as conversas. O encontro ainda não foi marcado, e a entrada da China depende de aceitação formal no processo.
Brasil questiona duas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos
O Brasil solicitou as consultas em 27 de julho, segundo a página oficial do caso mantida pela Organização Mundial do Comércio. A medida representa a primeira fase do sistema de solução de controvérsias da entidade e permite uma tentativa de acordo antes da abertura de um painel.
Uma das tarifas contestadas tem alíquota de 25% e foi adotada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Outra cobrança, de 12,5%, integra uma ação americana relacionada à proibição de importações produzidas com trabalho forçado.
Nesta segunda-feira (10), a China solicitou ingresso nas consultas por alegar interesse comercial substancial. O pedido permite que Pequim acompanhe as discussões caso seja aceito, mas não representa a abertura de uma disputa chinesa própria contra os Estados Unidos.
Sobretaxas alcançam 23,1% das exportações brasileiras
As novas medidas atingem 23,1% das exportações brasileiras, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A proporção dimensiona a parcela das vendas externas exposta às taxas, mas não corresponde a uma perda automática de igual tamanho.
A Confederação Nacional da Indústria calcula que 3,9 mil produtos enfrentarão uma alíquota combinada de 37,5%. A cobrança encarece a entrada dessas mercadorias no mercado americano e pode reduzir sua competitividade diante de fornecedores sujeitos a tarifas menores.
O efeito financeiro dependerá do volume efetivamente exportado, da capacidade das empresas de renegociar preços e da decisão dos importadores americanos sobre compras futuras.
Consultas abrem caminho para acordo ou painel na OMC
Brasil e Estados Unidos deverão agora definir a data das consultas. Nessa etapa, os governos podem discutir as medidas e buscar uma solução negociada sem que a Organização Mundial do Comércio julgue o mérito das tarifas.
Se as conversas não produzirem acordo, o Brasil poderá solicitar a criação de um painel para examinar a controvérsia. Antes disso, os próximos passos são a definição do calendário das reuniões e a decisão formal sobre a participação chinesa.
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