O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (8), em Brasília, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável no Amazonas. As unidades somam cerca de 669 mil hectares e são destinadas à proteção da biodiversidade e dos modos de vida agroextrativistas, com uso sustentável dos recursos pelos moradores.
As áreas criadas são Tupana Igapó-Açu I, em Borba; Tupana Igapó-Açu II, em Beruri e Tapauá; Canaã, em Careiro e Arautazes; e Mirari, em Humaitá.
Decretos criam reservas em seis municípios do Amazonas
A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é uma categoria de unidade de conservação que permite conciliar a preservação ambiental com o uso sustentável dos recursos pelas populações residentes. As regras específicas de cada nova área serão definidas nos atos normativos e documentos do órgão gestor.
No mesmo evento, Lula assinou decreto que amplia em 7.192 hectares o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. Com a mudança, a unidade passa a ter 13.502 hectares. A cerimônia ocorreu em alusão ao Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro.
Concessões florestais e recursos para quilombolas integram pacote
O Serviço Florestal Brasileiro também assinou contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Floresta Nacional de Humaitá, no Amazonas, com prazo de 40 anos. As duas unidades abrangem 162,7 mil hectares e completam as três áreas da floresta sob manejo sustentável, que somam 200,9 mil hectares.
O evento ainda destinou R$ 50,5 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia ao projeto Naturezas Quilombolas. Executada pela Fundação Guamá durante 60 meses, a iniciativa prevê apoiar a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal em mais de 16 territórios.
Com as novas reservas, a ampliação do parque, as concessões de manejo e o financiamento às comunidades quilombolas, o conjunto de medidas reúne proteção ambiental, uso sustentável da floresta e apoio à gestão territorial na Amazônia Legal.
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