O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, têm agenda nesta segunda-feira (17) em um navio-sonda da Petrobras no Oiapoque, no Amapá, após retomarem o diálogo político.
A visita associa dois movimentos ainda sem desfecho: a recomposição da relação entre Planalto e Senado e a exploração do poço Morpho, onde a Petrobras identificou hidrocarbonetos, mas ainda não confirmou viabilidade comercial. A presença de Alcolumbre dá dimensão institucional à agenda porque o senador defende a atividade na Margem Equatorial e voltou a encaminhar propostas de interesse do governo.
Morpho permanece em fase exploratória após licença de 2025
O Formulário 20-F de 2025 da Petrobras registra que a perfuração do Morpho começou em outubro de 2025. O poço integra o bloco FZA-M-59, está a aproximadamente 175 quilômetros da costa do Amapá e foi perfurado sob lâmina d’água de cerca de 2.886 metros. A identificação de hidrocarbonetos indica petróleo ou gás, mas não demonstra, por si só, que a produção seja técnica e economicamente viável.
Em 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis indeferiu o licenciamento do bloco por questões técnicas. Em 2025, o Diário Oficial da União publicou o recebimento da Licença de Operação nº 1.684/2025 para o FZA-M-59. A autorização localizada abrange a perfuração exploratória e não equivale a uma licença para produção comercial.
O plano informado para a Margem Equatorial prevê 15 poços até 2030 e US$ 2,5 bilhões em investimentos, equivalentes a R$ 13 bilhões na referência apresentada. A cifra dimensiona a aposta exploratória, mas não representa receita assegurada nem decisão de produzir no Morpho.
Defesa da exploração convive com contestação ambiental
Alcolumbre apoiou publicamente a autorização concedida em 2025. Em nota do Senado Federal publicada naquele ano, afirmou receber “com grande entusiasmo” a permissão para a pesquisa exploratória. A declaração documenta a posição favorável do senador à atividade na Margem Equatorial.
Em 2025, organizações ambientais e representativas contestaram judicialmente o licenciamento e alegaram vícios no processo, ausência de consulta e riscos socioambientais. Antes da autorização, um simulado acompanhado pelo Ibama tratou do resgate de fauna e de pontos de melhoria identificados na avaliação pré-operacional.
Reaproximação coincide com avanço de pautas no Senado
Lula e Alcolumbre haviam se afastado após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Nas duas semanas anteriores à agenda no Amapá, os dois se reuniram três vezes. Depois da retomada do contato, propostas de interesse do governo voltaram a tramitar, entre elas as emendas constitucionais sobre segurança pública e o fim da escala de trabalho 6×1.
Também foi anunciado o avanço do projeto que cria o marco legal de minerais críticos e terras raras. Esses encaminhamentos mostram mudança na rotina institucional, mas nenhum acordo que vincule as votações no Senado ao apoio à exploração de petróleo foi formalizado.
Tramitação no Senado será teste concreto da reaproximação
Até a publicação, Planalto, Senado e Petrobras não haviam divulgado um balanço da visita nem novas decisões sobre o poço Morpho. A identificação de hidrocarbonetos continuará em avaliação antes de qualquer declaração de comercialidade ou decisão de produção.
No Congresso, o efeito da reaproximação será medido pelo avanço das propostas nas comissões, pela definição de relatores quando cabível e por eventuais votações. A agenda no Amapá funciona como sinal público de diálogo e de apoio político à pesquisa; a tramitação dessas pautas será o primeiro teste concreto da recomposição entre Planalto e Senado.
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