Uma passageira foi presa em flagrante no domingo (23) ao tentar embarcar com aproximadamente 5 kg de material apresentado como haxixe pela Polícia Federal (PF), no Aeroporto Regional de Cascavel, no oeste do Paraná.
A PF informou nesta segunda-feira (24) que encontrou a carga durante procedimentos de rotina e controle no embarque. A mulher seguiria em um voo doméstico para Fortaleza, no Ceará.
A passageira foi conduzida à Delegacia da Polícia Federal em Cascavel, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. A versão dela e de sua defesa não foi divulgada.
Droga teria sido adquirida em cidade de fronteira
De acordo com a Polícia Federal, o entorpecente teria sido adquirido em Mundo Novo, município de Mato Grosso do Sul situado na região de fronteira. A abordagem ocorreu em Cascavel, no Paraná, e o voo informado tinha Fortaleza como destino.
A rota divulgada entre Cascavel e Fortaleza é doméstica. A localização de Mundo Novo em uma região fronteiriça, isoladamente, não demonstra que a droga tenha procedência ou destino internacional.
Lei exige prova de transnacionalidade
Em 2006, a Lei nº 11.343 passou a prever aumento de pena, de um sexto a dois terços, quando a natureza, a procedência da substância ou as circunstâncias do caso evidenciarem a transnacionalidade do delito.
Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 607. O entendimento admite a aplicação da causa de aumento mesmo sem a travessia efetiva de uma fronteira, desde que exista prova de destinação internacional. A PF não informou o enquadramento jurídico registrado no flagrante.
Investigação procura outros possíveis envolvidos
A hipótese divulgada pela Polícia Federal é que a carga tenha sido obtida em Mundo Novo antes do deslocamento até Cascavel. A corporação informou que as investigações prosseguem para identificar outros possíveis envolvidos.
O material apreendido será submetido aos procedimentos periciais da investigação. A mulher permanece investigada, sem condenação informada, e o auto de prisão em flagrante formaliza a ocorrência registrada pela Polícia Federal em Cascavel.
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