O prazo de 48 horas para que Andrei Augusto Passos Rodrigues se manifeste sobre sua permanência na direção-geral da Polícia Federal termina na sexta-feira (11). Após o período, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai analisar a situação do diretor-geral.
Na decisão publicada na quarta-feira (9), Fachin intimou Rodrigues a prestar informações, caso quisesse, antes de apreciar sua permanência no comando da corporação. O prazo termina por volta das 18h.
Fachin suspende liminares e mantém diretor no cargo
A controvérsia surgiu após decisões de sentidos opostos no Supremo. Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça determinou o afastamento cautelar de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial da PF.
Cerca de 24 horas depois, na quarta-feira (9), o ministro Flávio Dino reverteu o afastamento e reconduziu os dois aos cargos. Fachin suspendeu as duas liminares, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), e manteve Rodrigues na direção-geral até nova análise da Presidência da Corte.
Mendonça apontou indícios de uso indevido da estrutura de inteligência da Polícia Federal em relatórios relacionados ao monitoramento de ministros do STF e outras autoridades. Ao determinar a reintegração, Dino afirmou que o Partido Novo não tinha legitimidade para pedir medidas cautelares penais, como o afastamento de servidores públicos, e citou o risco de prejuízo a investigações em andamento.
Plenário deve discutir relatórios da Polícia Federal
Após o conflito entre as decisões, Fachin cancelou a sessão plenária prevista para a tarde de quarta-feira (9) e convocou sessão extraordinária para 15 de setembro, terça-feira. Os ministros deverão analisar os relatórios da PF e questões relacionadas à validade do documento produzido a pedido de Mendonça.
A decisão da Presidência do STF após o fim do prazo definirá se Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal e quais efeitos terão as liminares suspensas no caso.
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