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O Supremo Tribunal Federal manteve por 90 dias a suspensão nacional de multas e outras sanções ligadas às exigências sobre riscos psicossociais no gerenciamento de
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, ampliar o alcance da Lei Maria da Penha. Com o novo entendimento, a legislação
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão que, em 2009, derrubou a exigência
A Procuradoria-Geral da República defende rejeitar os recursos da defesa de Jair Bolsonaro contra a proibição de visitas do senador Flávio Bolsonaro, imposta pelo Supremo
O ministro Luiz Fux reúne nesta quinta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, União, Distrito Federal, BRB, Fundo Garantidor de Créditos e bancos para tentar destravar
Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda e anule os atos da Polícia Legislativa sobre a acusação de que teria participado
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